A Federa\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul \u2013 FUNDARS \u2013 promover\u00e1 no Dia da Democracia, 25 de outubro, o I Encontro Estadual sobre Fundos dos Conselhos. O evento ser\u00e1 realizado das 13h30min \u00e0s 17h30min no Hub Pescar de Execu\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Projeto Pescar, no Shopping Total, em Porto Alegre. <\/p>\n\n\n\n
O encontro atende a um clamor antigo da sociedade civil levado \u00e0 FUNDARS que, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Sirotsky Sobrinho, anualmente faz campanhas de incentivo \u00e0s doa\u00e7\u00f5es pelo Imposto de Renda, via Fundos dos Conselhos, para todas as OSCs. Por sua relev\u00e2ncia, o tema passou a ser pauta \u00fanica na gest\u00e3o atual, da Presidente Tatiana Bornia. O projeto est\u00e1 sendo liderado pela associada em\u00e9rita e promotora de Justi\u00e7a, Janine Soares, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores e Promotores de Justi\u00e7a de Funda\u00e7\u00f5es Privadas e Entidades de Interesse Social \u2013 PROFIS. A proposta \u00e9 reunir os principais atores do ecossistema do terceiro setor ga\u00facho \u2014 lideran\u00e7as, gestores, representantes de conselhos de direitos da crian\u00e7a, do adolescente, da pessoa idosa e da pessoa com defici\u00eancia, al\u00e9m de empres\u00e1rios, contadores, captadores de recursos e demais especialistas \u2014 para uma mobiliza\u00e7\u00e3o in\u00e9dita que resultar\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o da \u201cCarta do Terceiro Setor Ga\u00facho sobre Fundos dos Conselhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento, que ser\u00e1 elaborado de forma colaborativa, resumir\u00e1 os compromissos assumidos durante o Evento pelas lideran\u00e7as e atores do ecossistema social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o e transpar\u00eancia dos Fundos dos Conselhos. A carta ser\u00e1 encaminhada aos \u00f3rg\u00e3os de controle \u2014 como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas \u2014 e tamb\u00e9m aos gestores p\u00fablicos do Rio Grande do Sul, incluindo o governador, prefeitos, presidentes de c\u00e2maras e demais autoridades, com recomenda\u00e7\u00f5es e pedidos de provid\u00eancias para melhorias nos processos de gest\u00e3o e repasses dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa pauta de Defesa do Terceiro Setor inclui prioritariamente os desafios que envolvem os Fundos dos Conselhos, pois relacionados com a sustentabilidade das organiza\u00e7\u00f5es sociais e, portanto, com as agendas de prote\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia. Esse tema \u00e9 muito desafiador e exige uma forte articula\u00e7\u00e3o em rede, nos moldes da ODS 17, da ONU\u201d, destaca a promotora de justi\u00e7a Janine Soares, que tamb\u00e9m \u00e9 professora do Laborat\u00f3rio de Responsabilidade Social e Terceiro Setor da UFRJ.<\/p>\n\n\n\n
A pauta dos Fundos dos Conselhos emergiu das discuss\u00f5es da REDE FUNDARS, grupo criado em 2024, durante o enfrentamento das enchentes no Estado, como uma rede de inova\u00e7\u00e3o social que, entre outros assuntos urgentes, concentrou esfor\u00e7os no debate sobre a sustentabilidade das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u2013 OSCs \u2013 e na busca por maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos fundos p\u00fablicos. Tatiana Bornia, Presidente da FUNDARS, assumiu essa pauta como \u00fanica e tem empreendido todos os esfor\u00e7os na constru\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias necess\u00e1rias. \u201cEstamos ao lado das OSCs, trabalhando pela melhoria da gest\u00e3o dos Fundos dos Conselhos, pois entendemos a urg\u00eancia do enfrentamento dos entraves imputados \u00e0s OSCs que dificultam o atendimento ao p\u00fablico priorit\u00e1rio\u201d, refor\u00e7a Tatiana Bornia, que \u00e9 tamb\u00e9m Coordenadora Jur\u00eddica da Funda\u00e7\u00e3o Projeto Pescar.<\/p>\n\n\n\n Em 2025, o potencial de capta\u00e7\u00e3o via ren\u00fancia fiscal de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica no Brasil era de R$ 14,59 bilh\u00f5es, mas apenas R$ 413,99 milh\u00f5es foram efetivamente destinados. No Rio Grande do Sul, o potencial era de R$ 852,78 milh\u00f5es, com apenas R$ 52,21 milh\u00f5es captados. Em agosto a promotora de justi\u00e7a Janine Soares, ex-curadora de Funda\u00e7\u00f5es de Porto Alegre, e o vice-presidente da FUNDARS, Dr. Keller Dornelles Clos, que foi procurador de justi\u00e7a de Funda\u00e7\u00f5es do RS por seis anos, publicaram no site<\/em> Consultor Jur\u00eddico (ConJur) um ensaio que analisa inconstitucionalidades e controv\u00e9rsias sobre o uso indevido das verbas dos Fundos pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, al\u00e9m de discutir entraves burocr\u00e1ticos que impedem o pleno uso desses recursos.<\/p>\n\n\n\n Sobre a FUNDARS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A FUNDARS atua com representa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e defesa dos interesses das organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor. Sua miss\u00e3o \u00e9 promover avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, jur\u00eddicos e pol\u00edticos no \u00e2mbito da sociedade civil organizada para maximizar o impacto de suas a\u00e7\u00f5es e melhor atender \u00e0s necessidades de suas partes interessadas.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o:<\/strong>
Origem e contexto do projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Grande parte desses recursos permanece parada nos Fundos da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Pessoa Idosa, com falhas de transpar\u00eancia e acesso. O tema, inclusive, motivou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a Prefeitura de Porto Alegre, em 2025, para garantir transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos conselhos municipais (Processo n\u00ba 5120965-83.2025.8.21.0001\/RS, em tramita\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Capital).<\/p>\n\n\n\n
I Encontro Estadual sobre Fundos dos Conselhos<\/strong>
Local: Funda\u00e7\u00e3o Projeto Pescar (Shopping Total \u2013 Av. Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, 545, pr\u00e9dio 5 \u2013 3\u00ba andar, Porto Alegre).
Data: 25 de outubro de 2025 \u2013 Dia da Democracia Hor\u00e1rio: 13h30min \u00e0s 17h30min Inscri\u00e7\u00f5es: https:\/\/www.sympla.com.br\/evento\/fundars-promove-i-encontro-estadual-sobre-fundos-dos-conselhos-projeto-elaborado-por-janine-soares\/3126015<\/p>\n\n\n\n